Descrição
O curso
Prepara Ouvidores de concessionárias de distribuição de energia elétrica para interpretar e aplicar adequadamente as disposições da Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010, que trata das Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, tema este exigido pela Resolução Normativa ANEEL nº 470/2011 para certificação de Ouvidores.
Objetivos
- Preparar Ouvidores para a correta aplicação das disposições da Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010, que trata das Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica.
Público-alvo
- Profissionais do setor elétrico que queiram complementar sua capacitação para atuação na área de Ouvidoria.
- Ouvidores do setor elétrico que tenham realizado a certificação regular em Ouvidoria, porém sem o conteúdo específico sobre a Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010.
Conteúdo Programático
CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
(Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010)
- Histórico
- O setor elétrico
- Regulação e fiscalização
- Conceitos
-
- Consumidor
- Unidade Consumidora
- Energia Ativa / Reativa
- Demanda
- Titularidade
- Modalidades tarifárias
- Enquadramento das modalidades tarifárias
- Leitura de medidores
-
- Período de leitura
- Leitura plurimensal
- Impedimento de acesso
- Faturamento
-
- Período faturado
- Leitura plurimensal
- Retirada do medidor
- Alteração de tarifa
- Ultrapassagem
- Perdas de transformação
- Energia reativa
- Custo de disponibilidade
- Opção de faturamento
- Cobrança de serviços
- Situação de emergência ou calamidade pública
- Duplicidade no pagamento
- Faturamento incorreto
- Deficiência na medição
- Diferenças
- Pagamento
- Fatura
-
- Entrega
- Vencimento
- Declaração de quitação anual
- Inadimplemento
-
- Acréscimos moratórios
- Restrições
- Suspensão do fornecimento
-
- Suspensão precedida de notificação
- Notificação
- Suspensão indevida
- Religação à revelia
- Religação da UC
- Procedimentos irregulares
-
- Caracterização
- Recuperação da receita
- Custo administrativo
- Duração da irregularidade
- Diferenças apuradas
- Ressarcimento de danos elétricos
-
- Procedimentos
- Responsabilidade
- Contagem de prazos
- Responsabilidades da distribuidora
-
- Período de testes
- Aferição de medidores
- Responsabilidades do consumidor
-
- Distúrbios no sistema elétrico
- Aumento de carga
- Diligências além do ponto de entrega
- Atendimento ao público
- Atendimento presencial
- Informação, serviços, reclamação, sugestão e denúncia
- Ouvidoria
Carga horária e metodologia
Videoaulas com 16 módulos, totalizando aproximadamente 4 horas e 45 minutos de duração, sem tutoria.
Ministrante
Ricardo Pereira de Oliveira, Especialista em comercialização e Regulação de Energia Elétrica; pós-graduação em Planejamento de Sistemas Energéticos/Comercialização e Universalização dos Serviços de Energia. Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP; Graduação em Engenharia Elétrica – Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI; Atualmente atua como consultor da MCPAR Engenharia em fiscalizações técnicas e comerciais de distribuidoras do estado de São Paulo (ARSESP). fiscalizações técnicas e comerciais em distribuidoras de energia (ANEEL), consultoria aos Conselhos de Consumidores (COCEN’s) da CPFL Paulista e Piratininga. Estudos de eficiência energética. De 2011 a 2012 atuou como Assessor na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado de São Paulo – ARSESP nas fiscalizações técnicas e comerciais nas distribuidoras de energia elétrica do estado de São Paulo e na análise de recursos administrativos de Ouvidoria. De 2007 a 2011 atuou como Consultor na Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, no suporte ao atendimento dos grandes consumidores; treinamento para os Analistas de Comercialização; análise das solicitações dos consumidores; processos administrativos; análises tarifárias e Mercado Livre de Energia. De 2002 a 2007 atuou como Especialista em Regulação na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado de São Paulo – ARSESP em processos administrativos de Ouvidoria e Mediação; análises regulatórias; pareceres para decisões do Conselho. Peritagens judiciais; fiscalizações técnicas e comerciais nas distribuidoras de energia elétrica do estado de São Paulo. De 2001 a 2002 atuou como Assessor da Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade na Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, na elaboração da Resolução ANEEL 456/00; participação nos processos de revisão tarifária; índice ANEEL de satisfação dos consumidores (IASC); acompanhamento dos índices de desempenho das distribuidoras; plano de contingenciamento (racionamento) e contrato de adesão.
Certificação
Será conferido certificado de “Capacitação para Ouvidores do Setor Elétrico” ao participante que completar todos os módulos do curso.
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